DOCUMENTO ENTREGUE À REITORIA (DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA)

Prezados colegas,

Segue abaixo o conteúdo do texto que foi protocolado junto à reitoria hoje pela manhã, com os encaminhamentos de nossa assembléia geral realizada no último dia 07 de maio.

________________________________________

À
Universidade Federal da Fronteira Sul
Magnífico Reitor e Presidente do Conselho Universitário Prof. Dr. Jaime Giolo

Os docentes da Universidade Federal da Fronteira Sul reunidos em Assembleia Geral no dia 7 de maio de 2013 tendo como pauta a discussão da Instrução Normativa 001/2013/PROEC/PROGRAD/PROPEPG e a Falta de Professores deliberam:

– Moção de Repúdio à Instrução Normativa 001/2013/PROEC/PROGRAD/PROPEPG
– Pedido de revogação da IN 001/2013/PROEC/PROGRAD/PROPEPG
– Encaminhamento da discussão referente ao plano de atividades docentes para as devidas instâncias (Conselho Universitário e suas câmaras, CPPD e Unidades Acadêmicas de Base,)
– Imediata criação das Unidades Acadêmicas de Base e da Comissão Permanente de Pessoal Docente
– Exigência de imediata contratação de professores visando suprir a demanda da instituição
– Definir o Conselho Universitário como instância para deliberação da política de distribuição de vagas docentes.

A Assembleia entende que com esta Instrução Normativa a Reitoria fere o princípio da gestão democrática pois não encaminha esta deliberação para as devidas instâncias colegiadas e atua na contramão da Resolução 003/2013 aprovada pelo Conselho Universitário. Tal normativa constrói uma regulamentação não adequada à especificidade do trabalho docente e à necessária indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. A Instrução Normativa busca estabelecer um ponto implícito ao exigir que o professor informe no plano de atividades o dia, o horário e o local de realização da atividade, contrariando determinações legais.

Defendemos a importância do plano de atividades e de sua regulamentação pois é um instrumento necessário para a organização do trabalho acadêmico. Entretanto, este debate deve ser encaminhado nas devidas instâncias, respeitando o princípio da gestão democrática e o caráter do trabalho docente.

Além disto, a Assembleia se mostra preocupada com a falta de professores e reivindica que a Reitoria agilize a contratação de professores para suprir a demanda docente e atue junto ao MEC para a liberação das vagas prometidas e sua ampliação.

Aguardamos resposta através de documento escrito no prazo regular para esta Diretoria Provisória representada em Chapecó pelos professores Marlene Grade e Vicente Ribeiro.

Saudações sindicais e universitárias

Diretoria Provisória da Sinduffs

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