Category Archives: EDUCAÇÃO

Future-se é tema de debate no Campus Chapecó

foto: CACS UFFS

Com a intenção de debater e esclarecer estudantes e docentes sobre o Future-se, o Centro Acadêmico de Ciências Sociais da UFFS promoveu nesta quinta-feira (17), no Campus Chapecó, uma mesa de debate sobre o programa, com o professor Danilo Enrico Martuscelli.
Danilo explicou o que muda nas universidades públicas que decidirem aderir ao Future-se, programa que pretende mudar o financiamento de pesquisa e desenvolvimento, tirando a responsabilidade do Estado e contando com o interesse de empresas privadas patrocinarem os estudos.
A grande preocupação da comunidade acadêmica se refere à falta de interesse em desenvolvimento de pesquisas em determinadas áreas, e sobretudo, a influência que esse financiamento terá sobre os estudos.
Para Martuscelli, um dos principais problemas do Future-se é a falta de informações na minuta que o descreve, já que não se sabe como irá funcionar a questão da gestão pelas Organizações Sociais e não há detalhamento sobre prestação de contas, entre outras questões.

ASSEMBLEIA
No dia 30 de outubro, a UFFS realiza assembleia com a comunidade acadêmica para saber a opinião de estudantes, técnicos, professores e comunidade regional sobre a adesão ao programa. Já no dia 31, o Conselho Universitário se reúne para definir se a UFFS irá aderir ou não ao Future-se.

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ANDES-SN entra com interpelação judicial contra declarações do Ministro da Educação

O ANDES-Sindicato Nacional entrou esta semana com uma Interpelação Judicial, contra as últimas declarações do Ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, que se referenciou, entre outras coisas, à(o)s professore(a)s como “Zebras Gordas” e que à(o)s acusou, de só trabalharem 8 horas.
A ação, de acordo com o Andes, pretende buscar explicações sobre as declarações proferidas, na qualidade de Ministro de Estado da Educação, atribuindo aos salários de alguns professores universitários vinculados a Universidades e Institutos Federais de Educação Superior (IFES) o grande problema da educação superior no Brasil, afirmando, em acréscimo, que estar-se-ia gastando “uma fortuna” com um “grupo muito pequeno de pessoas”. As falas foram proferidas durante o 21º Fórum Nacional de Educação Superior Particular.
O documento requer que o ministro confirme, retrate, retifique ou explique as afirmações proferidas.

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CONSUNI reitera aprovação do pedido de destituição com aprovação de ata da Sessão Especial

Aprovação ocorreu durante Sessão Ordinária do Conselho Universitário

Em Sessão Ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (17), o Conselho Universitário da UFFS aprovou a ata da Sessão Especial do Consuni, realizada no dia 30 de setembro e que deliberou pela aprovação do pedido de destituição de Marcelo Recktenvald.
A aprovação do documento reitera a decisão tomada pelo Conselho, de encaminhar à Presidência da República o pedido para que o reitor seja destituído.
O documento reforça que a Sessão Especial continuou após o presidente ter abandonado a reunião e reitera que o entendimento da maioria dos conselheiros é de que o número de conselheiros com direito a voto naquela sessão era de 51 e não 54, como afirmava a mesa presidente. Dessa forma, o número de votos necessários à aprovação do pedido de destituição era de 34, tendo sido aprovado o pedido com 35 votos favoráveis e 12 contrários.
A partir da aprovação, o presidente do Conselho deverá encaminhar o pedido ao presidente da República, para que proceda ao ato de destituição.

Confira trecho da ata aprovada:

“Após a conferência do quórum, constatado em 41 conselheiros com direito a voto, o conselheiro Vicente apresentou ao Pleno seu pedido de recurso e este foi posto em votação. (…)
Esclarecida a proposta, entrou-se em regime de votação com as seguintes opções: Proposta 1 – considerar 54 conselheiros com direito a voto e Proposta 2 – considerar 51 conselheiros com direito a voto. A votação teve o seguinte resultado: Nenhum voto na Proposta 1, 37 votos na Proposta 2 e 4 abstenções. A presidenta, portanto, frente ao resultado desta última votação, declarou aprovada pelo CONSUNI a Proposição à presidência da república de destituição de Marcelo Recktenvald da condição de reitor da UFFS, com 35 votos favoráveis, 12 votos contrários e 2 abstenções”

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Comissão de Educação da Câmara Federal envia Indicação ao Poder Executivo sugerindo a destituição de reitor da UFFS

A Comissão de Educação da Câmara Federal aprovou em Reunião Deliberativa Ordinária na manhã desta quarta-feira (16), o envio de uma Indicação ao Poder Executivo sugerindo a destituição de reitor na Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS.
De autoria dos deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Margarida Salomão (PT- MG) e subscrita pelo deputado Waldenor Pereira (PT- BA), o documento indica que o presidente da república proceda a destituição em defesa da autonomia universitária, da gestão democrática do ensino público, do interesse público e da função social da universidade.
Resgatando todo o processo de luta que levou à aprovação da destituição de Marcelo Recktenvald pelo Conselho Universitário da UFFS, os autores da proposta justificam no documento que essa solicitação atende a vontade da comunidade expressada na consulta prévia, além de constituir método eficaz para viabilizar a normalização do funcionamento institucional.
Em trecho da justificativa, os proponentes destacam que a proposta de destituição do reitor feita pelo Consuni tem o “propósito de afirmar a ordem democrática na instituição e preservar o atendimento do interesse público”, já que “a comunidade universitária não o reconhece como legítimo para ocupar o cargo”.

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NOTA DE REPÚDIO E ESCLARECIMENTO

SINDUFFS e SINDTAE vem por meio desta esclarecer que a publicação da decisão de não aprovação de destituição do reitor pelo Conselho Universitário, realizada pelo presidente da sessão, Claunir Pavan, Pró-Reitor escolhido por Marcelo Recktenvald no exercício da presidência, não condiz com o ocorrido na Sessão Especial do dia 30 de setembro. Nesta sessão, os conselheiros aprovaram a proposição de destituição de Recktenvald por 35 votos a 12.
A publicação baseia-se em um desrespeito flagrante da decisão do Conselho e em uma interpretação equivocada dada pela presidência dos trabalhos à quantidade de membros do Conselho com direito a voto. Está claro no Regimento Interno do Consuni que a maioria qualificada de 2/3 se dá com “a anuência de, ao menos, 2/3 (dois terços) de todos os membros com direito a voto no respectivo órgão colegiado” (Art. 36, §4º, III, c).
Ao não atentar para isso, o presidente calculou os 2/3 sobre o total de cadeiras do Conselho, e não sobre os conselheiros com direito a voto. Quando, devido a essa interpretação equivocada, o Presidente da sessão anunciou que a proposta não havia sido aprovada, imediatamente foi levantada uma questão de ordem com base no dispositivo do regimento citado acima, informando que a proposta havia sido aprovada ao atingir 2/3 dos conselheiros com direito a voto. Como a mesa não acolheu o recurso e abandonou a sessão, a presidência dos trabalhos foi assumida pela conselheira com mais tempo na UFFS, que colocou em votação o entendimento do conjunto dos conselheiros sobre o tema, ambos procedimentos previstos no regimento. O resultado foi de 37 conselheiros (de 41), favoráveis ao entendimento de que o número de conselheiros com direito a voto na sessão era de 51, bastando assim 34 votos para a aprovação do pedido de destituição. A decisão do pleno definiu a posição do Conselho, não cabendo de forma alguma à presidência publicar seu entendimento.
Trata-se de mais uma manifestação de uma visão autoritária da universidade, desrespeitando os processos democráticos e as regras mais básicas do funcionamento dos órgãos colegiados. Recktenvald e sua equipe se escondem atrás de seu desconhecimento para tentar fazer valer sua vontade de permanecer no cargo, em detrimento da posição manifestada pela ampla maioria da comunidade universitária.
Sem estar surpresos, repudiamos mais essa atitude autoritária. Temos certeza que na próxima sessão, a ser realizada no dia 17 de outubro, o Conselho Universitário da UFFS saberá dar a devida resposta aos que atacam a democracia e autonomia universitária.

Diretoria da SINDUFFS e SINDTAE

Para mas informações recomendamos o acesso ao vídeo explicativo sobre o assunto. Clique aqui para assistir

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Câmara dos Deputados debate destituição de Reitor da UFFS

Comissão de Educação da Câmara Federal fará moção de acolhimento do pedido de destituição

Realizada na manhã desta terça-feira (8) pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a audiência pública que debateu o processo de nomeação de Reitores de Universidades e Institutos Federais, contou com a presença de representantes da comunidade acadêmica, professores, estudantes e trabalhadores, e dirigentes de entidades.
Representando a SINDUFFS, esteve presente na reunião o professor e membro da coordenação da Seção Sindical, Vicente Ribeiro.
Um dos principais temas debatidos durante a reunião foi a mobilização pela destituição de Marcelo Rectenvald, já aprovada pelo Conselho Universitário da UFFS. Grande parte dos participantes se solidarizou com a luta da Universidade pela democracia e em defesa da autonomia universitária, além de demonstrarem preocupação com as intenções da nomeação feita pelo presidente da República e com o processo de precarização que faz parte dos planos do governo atual.
O presidente da Andes SN, Antonio Gonçalves Filho, exibiu durante a sua fala vídeos das mobilizações na UFFS, destacando o processo de luta que levou à aprovação do pedido de destituição do reitor nomeado. O Diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Felipe Heic, também fez a leitura de uma carta enviada pelo Movimento Ocupa UFFS, relatando toda a mobilização de estudantes, técnicos, docentes e comunidade regional desde a nomeação de Recktenvald.
“É muito triste gastar o nosso tempo andando para trás. Poderíamos estar discutindo grandes problemas que as universidades têm a enfrentar”, lamentou a deputada Margarida Salomão (PT-MG), uma das proponentes da audiência pública.
Antônio Alves Neto, Coordenador-Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), destacou em sua fala que o que está por trás das nomeações é um projeto que destrói as universidades públicas. “O que estão nomeando são gerentes de universidades, tentando construir um conceito de universidade pública com um conceito de empresa privada, que precisa dar lucro. É uma lógica completamente diferente do que a gente entende, de que universidade pública é investimento e não gasto”, destacou.

ENCAMINHAMENTO
Durante a audiência da Comissão de Educação da Câmara Federal, foram aprovados três encaminhamentos que serão apresentados à reunião deliberativa desta Comissão, que será realizada nesta quarta-feira (9):

1) Convocação do Ministro da Educação para dar explicações à Comissão de Educação sobre as motivações políticas dos atos de nomeação de reitores não eleitos pela comunidade acadêmica.

2) Aprovação de moção de acolhimento do ato praticado em caráter oficial pelo Conselho Universitário do pedido de destituição do Reitor da UFFS.

3) Defesa da tramitação na Câmara Federal de projetos que tratem da regulamentação da autonomia universitária, prevista no artigo 207 da Constituição Federal.

PRESENÇA
Participaram das mesas de discussão a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), União Nacional dos Estudantes (UNE), Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), entre outras. Esteve representando o governo federal o Coordenador-Geral de Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino da SESu/MEC, Webster Spiguel Cassiano.

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SINDUFFS e ANDES-SN participam de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre nomeação de Reitores nas Universidades Federais

SINDUFFS e ANDES-SN irão participar da audiência pública que será realizada pela Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (8), sobre o processo de nomeação de Reitores de Universidades e Institutos Federais.
A reunião, que terá transmissão ao vivo e participações via online, será moderada pelas deputadas Margarida Salomão (PT-MG) e Alice Portugal (PCdoB-BA).
Desde que assumiu a presidência da república, o atual governo vem contrariando as escolhas da comunidade universitária, escolhendo reitores sem respeitar os resultados da consulta à comunidade acadêmica. Tradicionalmente, o representante mais votado por professores, estudantes e trabalhadores era nomeado pelo presidente da República para o cargo de reitor ou diretor-geral de cada instituição.
Bolsonaro nomeou cinco representantes que não lideravam a lista tríplice com nomes dos mais votados internamente e em dois outros casos, indicou representantes que nem estavam na lista tríplice.
O debate sobre o tema contará com representantes da comunidade acadêmica, professores, estudantes e trabalhadores, e dirigentes de entidades como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), União Nacional dos Estudantes (UNE), Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), entre outras. O governo também foi convidado a enviar representantes.

PARTICIPE
O debate será interativo, e terá transmissão ao vivo pelo YouTube da Câmara dos Deputados. Também é possível acompanhar pelo site democracia.camara.leg.br/audiências/sala/1207 .

Mesa 1 – Nomeação de Reitores das Universidades Federais

Moderadora: Deputada Margarida Salomão (PT-MG)

Convidados:

Representante do Ministério da Educação

JOÃO CARLOS SALLES
Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)

ANTÔNIO ALVES NETO – presença confirmada
Coordenador-Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades
Brasileiras (Fasubra)

ANTÔNIO GONÇALVES FILHO – presença confirmada
Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes)

Mesa 2 – Nomeação de Reitores dos Institutos Federais

Moderadora: Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA)

Convidados:

Representante do Ministério da Educação

AMARÍLIO FERREIRA JUNIOR – presença confirmada
Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes)

CARLOS MAGNO AUGUSTO SAMPAIO
Coordenador-Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe)

IAGO MONTALVÃO
Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE)

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