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Orçamento da Educação sofre corte de R$ 5,83 bilhões

O decreto 9.741, publicado na sexta-feira (29) em edição extra do Diário Oficial da União, contingenciou R$ 29,582 bilhões do Orçamento Federal de 2019. Com isso, a Educação perdeu R$ 5,839 bilhões, cerca de 25% do previsto. Somados os cortes, as pastas da Educação, Saúde e Cidadania tiveram R$ 7,5 bilhões de verbas congeladas.
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Tabela detalha cortes de mais de 13 mil cargos e funções nas IFE

Uma tabela do Ministério da Economia, obtida por requerimento de informação da bancada do Psol no Congresso Nacional, detalha os cargos extintos em cada Instituição Federal de Ensino. A determinação para a eliminação de cargos de direção, funções de coordenação de curso e funções gratificadas foi publicada no decreto presidencial 9725/2019, de 13 de março.

O ANDES-SN teve acesso exclusivo ao documento e está fazendo uma análise detalhada do impacto desses cortes. Mas, em uma avaliação preliminar, é possível perceber que serão extintas funções, exercidas por técnicos administrativos, fundamentais para o funcionamento das instituições.

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Ministério da Educação foi pasta mais afetada pelos cortes do decreto 9725/19. Foto: Divulgação.

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Docentes das IFE intensificam mobilização em abril e pautam decisão sobre greve

Reunião no final do mês irá deliberar sobre a greve dos docentes das IFE em 2014, a partir de nova rodada de assembleias

imp-ult-1064377668Em reunião que contou com a presença de representantes de 41 seções sindicais neste final de semana (29 e 30), o setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN avaliou a importância de intensificar o processo de mobilização. Para isso, foi definido um calendário de atividades e paralisações que culminará em nova reunião do Setor, no final de abril.

Diversas atividades estão programadas para acontecer durante todo o mês, com destaque para a paralisação nacional no dia 10 (quinta-feira), em vigília durante a audiência entre o Sindicato Nacional e a Secretaria Executiva de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC).
De acordo com Marina Barbosa Pinto, 1º secretária do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Ifes, as seções sindicais fizeram um debate muito consistente sobre o momento, sobre as dificuldades e as peculiaridades de 2014, tanto do ponto de vista dos desdobramentos de 2012 e 2013, quanto ao fato deste ser um ano eleitoral.

“Consideramos também a mobilização conjunta com os demais servidores federais e específica do setor da educação federal, que já tem uma greve em curso iniciada pela Fasubra e outra deliberada para o dia 21 de abril, dos companheiros do Sinasefe, que estiveram presentes na reunião e trouxeram relatos da mobilização nas suas bases. Além disso, foram destacados os resultados que implantação do projeto de carreira do governo trouxe para a realidade dos professores, consolidando a desestruturação da carreira – o que já era previsto pelo movimento desde 2012 quando a proposta foi amplamente rejeitada pela categoria. Avaliamos ainda o aprofundamento da precarização das condições de trabalho nas IFE”, comentou Marina.

De acordo com a diretora do ANDES-SN, o movimento docente está mobilizado e protagonizou ações significativas, como a paralisação do dia 19 em várias IFE, e apontou a importância de avançar nesse processo. “Ficou evidente a disposição de responder contundentemente e avançar na construção dessa reação. Para isso, aprovamos um calendário que visa à intensificação da mobilização, dando destaque, por exemplo, debates sobre as ações políticas do governo de retirada de direitos e a situação precária nas IFE, com paralisações e atividades com outras categorias”, explica.

A agenda de atividades definida pelo Setor das Ifes (confira mais abaixo) culmina na reunião apontada para os dias 26 e 27 de abril, quando a deliberação da greve nacional dos docentes das IFE 2014 será tomada a partir das decisões na base, com rodadas de assembleias gerais, que devem indicar o período para a paralisação e a relação com a greve das demais categorias.
Moções
Durante a reunião do Setor das Ifes foram aprovadas três moções. Uma em apoio à greve da Fasubra e duas em repúdio às ações da polícia nas Universidades Federais de Campina Grande e de Santa Catarina.

AGENDA DE ATIVIDADES:
– Durante todo o mês de abril – Jornada de visitas promovidas pelas seções sindicais aos Campi e as unidades das IFE para discutir a pauta/mobilização, buscando articulação com os técnico-administrativos e os estudantes.
– Entre os dias 31 de março e 9 de abril – Rodada de Assembleias Gerais, incluindo na pauta paralisação das atividades dos docentes no dia 10 de abril, greve nacional dos docentes das IFE e intensificação da mobilização na categoria.
– Entre os dias 31 de março e 9 de abril – Constituir Comissões Locais de Mobilização (debatendo pauta local e nacional, greve, EBSERH, FUNPRESP…).
– Entre 1 e 25 de abril – Enviar as pautas locais atualizadas para a secretaria do ANDES-SN.
– Dia 2 de abril – Audiência no MEC sobre Hospital da UNIRIO/EBSERH. Representação de entidades nacionais e locais.
– Dia 7 de abril – Ato Pelo Dia Mundial da Saúde convocado pelo Fórum de Saúde do Rio de Janeiro – Campanha 2014 dos docentes das IFES/Defesa da autonomia universitária e contra a EBSERH com representação de entidades nacionais e das seções sindicais – concentração às 16h no Largo da Carioca, Rio de Janeiro.
– Dia 8 de abril – Ato nos Estados da Campanha dos SPF.
– Dia 10 de abril – Paralisação nacional dos docentes das IFE.
– Dia 10 de abril – Audiência do ANDES-SN com a SESU/MEC.
– Dia 10 de abril  – Reunião ANDES-SN/FASUBRA/SINASEFE.
– Dia 11 de abril – Reunião do Fórum Nacional das Entidades dos SPF.
– Entre os dias 11 e 25 de abril – Rodada de Assembleias Gerais, incluindo na pauta a deliberação da greve nacional dos docentes das IFE 2014, com indicação de período e da relação com a greve das demais categorias.
– Entre 22 a 25 de abril – Convocar a CNM.
– Dias 26 e 27 de abril – Reunião do Setor das IFES, em Brasília, incluindo na pauta a deliberação da greve nacional dos docentes das IFE 2014, com indicação de período e da relação com a greve das demais categorias.
– Dia 1 maio – Dia do Trabalhador com atos nos Estados.
– Dia 7 de maio – Marcha a Brasília dos SPF.
– Dia 15 de maio – Dia Nacional de Luta contra as remoções da Copa.

Fonte: ANDES-SN

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ANDES-SN cobra negociação efetiva em audiência com o MEC

imp-ult-1769064937Diretores do ANDES-SN se reuniram, no início da noite desta terça-feira (18), com representantes do Ministério da Educação (MEC), para cobrar resposta à pauta de reivindicações protocolada pelo Sindicato Nacional no final de fevereiro. Os diretores foram recebidos pelo secretário executivo do MEC, Luis Cláudio Costa, o secretário nacional de Ensino Superior (Sesu/MEC), Paulo Speller e pela diretora de desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior, Adriana Weska.

A presidente da entidade, Marinalva Oliveira, relembrou as poucas reuniões ocorridas em 2013 com o MEC, quando não houve nenhum avanço na pauta apresentada pelo ANDES-SN, e ainda a interrupção unilateral de negociações no ano anterior, durante a greve histórica protagonizada pelos docentes federais.

“A avaliação da categoria é que não tivemos espaço para negociar em nada as nossas reivindicações. Tanto que no 33º Congresso do ANDES-SN, realizado em fevereiro, os docentes deliberaram por trazer à mesa a mesma pauta, com foco em quatro pontos: condições de trabalho, reestruturação da carreira, valorização salarial para ativos e aposentados e respeito à autonomia universitária. Queremos uma resposta concreta de se é possível negociar e avançar nessas questões”, frisou. Continuar a ler

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FUNPRESP – Previdência complementar dos servidores públicos federais.

Clique na imagem para ver o material. Captura de Tela 2013-12-18 às 14.55.27

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SINDUFFS APOIA – Greve dos Municipários de Chapecó

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by | 04/11/2013 · 22:58

Um passo à frente: vagas docentes disponíveis

No dia 27/05 a Diretoria Nacional do ANDES-SN esteve reunida com a SESu/MEC dando continuidade à rodada de negociações iniciada no dia 17 de maio. Esta reunião serviu para a SESu apresentar suas ações para fazer frente aos problemas de falta de vagas apresentados pelo sindicato na reunião anterior. Solicitamos à Diretoria que pautasse a situação da UFFS e nos enviasse informações específicas. Logo após a reunião, o professor Luis Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN, informou à diretoria do Sinduffs as recentes liberações de vagas.

Além das 34 vagas liberadas em fevereiro, serão disponibilizadas mais 129 vagas para a UFFS. Os documentos que expressam essa decisão são a Portaria Interministerial nº 182 MEC/MPOG, de 20 de maio, que abre 2947 vagas para as IFES, e a Portaria nº 437 MEC, de 23 de maio, que disponibiliza 129 códigos de vaga para a UFFS. Tais vagas podem ser preenchidas imediatamente ou através de novos concursos.

Seguindo deliberação da Assembleia Geral, para que a política de distribuição de vagas seja transparente e bem planejada defendemos sua aprovação pelo Conselho Universitário. 

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